Área de atuação: Direito da Saúde

O Conselho Federal de Medicina revoga a Resolução CFM n.º 2.227/2018 que abordava a prestação de serviços médicos mediados por tecnologia – Telemedicina

No dia 22/02/2019 o Conselho Federal de Medicina revogou a sua recente Resolução n.º 2.227/2018 que tratava da chamada Telemedicina. Os principais motivos divulgados para tal decisão foi o grand...
25 fev 2019

Telemedicina e a Resolução CFM n.º 2227/2018

No dia 06/02/2019, foi publicada a Resolução n.º 2.227/2018 do Conselho Federal de Medicina com o objetivo de definir e disciplinar a prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, a comum...
22 fev 2019

Publicada a lei que altera disposições sobre cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer, no âmbito privado e na rede integrante do SUS

Foi publicada no último dia 20/12/2018, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.770/2018, a qual altera as Leis nº 9.656/98 e nº 9.797/1999, que dispõem sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da m...
27 dez 2018

STJ autoriza fornecimento de medicamento off label pelos planos de saúde

No dia 13 de setembro de 2018, foi publicado o julgamento do REsp nº 1721705/SP (2017/0267383-8), interposto por operadora de saúde a fim de afastar a obrigação de custeio de medicamentos em uso of...
10 dez 2018

TJSP decide que Cooperativa de Trabalho Médico não pode beneficiar-se dos dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

O Escritório Villemor Amaral destaca recente e relevante acórdão indicando a impossibilidade Cooperativa de Trabalho Médico valer-se dos benefícios instituídos pela Lei 11.101/05.  Assim ...
22 nov 2018

Conselho Federal de Medicina publica Código de Ética revisado

No dia 01.11.2018, foi publicado no Diário Oficial da União o texto do novo Código de Ética Médica, que entrará em vigor 180 dias após sua publicação. Dentre as principais mudanças em relação ...
12 nov 2018